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Por sua própria dimensão e relevância na vida do País do futebol, este setor do seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúde suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero por suma importância a discussão Destes temas desse campo do conhecimento tãeste rico em sua dimensãeste teórica e tãeste importante para minha e sua atividade. Peço licença de modo a, como economista de que sou por FORMATOção, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste dos fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla por especialidades tem servido de modo a o melhor entendimento e superação da judicializaçãeste que ainda impacta fortemente este Comércio por seguros, a começar por extinguir o mito de que atribui a judicializaçãeste exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento do qual é exatamente o contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto mais se desce a minúcias em cada parágrafo do 1 contrato, Muito mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência por “letras miúdas” nos contratos qual impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso por regulação, tal avaliaçãeste continua a guiar a opinião pública Derivado do a transparência Destes contratos, embora a partir de 2009 vigore instruçãeste normativa, que determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior parte Destes veículos impressos do comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a Formar-se este “Guia de Leitura Contratual”, de motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa do Araujo Coriolano
Isento querer correr, e já correndo, este perigo por cair pelo extremo oposto, considero qual toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituição dos Estados Unidos da América, de que tem sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo Destes últimos 2 sé especialmenteculos. Esclareçeste, portanto, que meu objetivo neste artigo não é negar o avanço de que representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Ainda mais preocupada utilizando princípios. Tal em algum momento foi uma reivindicaçãeste DE seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercialização de produtos, exceção produzida à saúdo suplementar, de que será abordada adiante.

O ponto é de que, no seu Argumento, ESTES avançESTES recentes feitos pela Susep (Superintendência do Seguros Privados) não deverão deter elevado impacto Derivado do a receita anual do Nicho por seguros, Este momento equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso nãeste acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, saiba como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência por crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% Acerca este precisamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento por 16%. Este seguro prestamista, qual garante a quem perde este emprego a eventualidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou seja, nãeste se trata por uma populaçãeste qual nãeste entende a importância do seguro, contudo por uma populaçãeste qual nãeste possui entrada a esse importante mecanismo do proteçãeste social.

ESTES números falam por si. Do 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual do 0,3%. Em 2020, este consumo das famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e o presente ano caiu Muito mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse o pano de fundo, e é preciso ouvir o qual pensa, deseja e É possibilitado a esse consumidor. 2 exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam este problema qual considero Muito mais importante: este microsseguro, voltado de modo a este atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da população, e o seguro-saúde.

O microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio das vizinhos utilizando renda menor e É possibilitado a reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, identicamente conjuntamente, 1 produto qual tem vocação de modo a complementar ESTES programas de proteção social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avançESTES do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste por seguros e nos custos de transação da oferta por tais suplementos alimentares. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem Muito mais necessita, tomando o produto chegar a quem mais precisa.

O entrada é identicamente conjuntamente este Colossal desafio de modo a a saúdo suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É preciso uma discussãeste de que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo qual vá ao encontro do que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das vizinhos, até mesmo incrementar a transparência dos fins DE linhas do cuidado assistencial e este acesso à tecnologia digital.

Acompanhei de perto as discussões que resultaram na Lei nº 9.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas utilizando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas do compreensão também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Não se pode esquecer que este setor privado de saúpor nunca vai abranger a populaçãeste inteira. Para isso, existe o SUS. Mas este sistema privado precisa abrir entrada, ser Muito mais inclusivo, para que ele possa atender melhor as pessoas e incluir este elevado contingente possível da população.

Para contribuir nesse debate, listo aqui 3 pontos qual, a o ver, devem ser prioritários na estratégia de aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é preciso haver um sistema de avaliaçãeste independente do custo-benefício da introdução de procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar entrada a Muito mais gente exige racionalização e redução por custos.
Prioridade de modo a a atenção primária: é necessário reduzir o emprego das tecnologias caras para garantir o básico a Ainda mais gente.
Revisãeste do modelo do remuneração Destes serviçESTES mfoidicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de qualidade e cada vez Ainda mais isso drena recursos de modo a uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaço da atençãeste primária do saúdo.
Estamos vivendo a promessa de uma revoluçãeste pelo sistema do seguros. O open insurance, qual a exemplo do de que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes para lançar maior poder do escolha às vizinhos. É aí de que entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulaçãeste do coberturas. Lembremos que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. O tema então havia saído da Câmara em 1998, utilizando 1 texto de que obrigava as empresas a oferecer este plano completo, usando consultas, exames e internação, porém podiam deter em carteira outros suplementos. Ou seja, este consumidor podia optar. Este resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez com qual este assunto resultasse em um modelo engessado que vigora até Este momento.

Teoricamente (Muito mais um mito), só podem existir cinco MODELOS por plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou com obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem mal criar combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda Assim sendo, na prática, existem mal os planos referência e ESTES odontológicos. Usando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades do pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Com a chance de nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas para terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é Porreiro registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, assim como a por exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada exclusivamente aos suplementos alimentares hospitalares, sob pena do inviabilizar os ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada similarmente identicamente conjuntamente a alternativa de este Argumento de procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar conforme a região. É importante qual as operadoras possam modular o de que é ofertado, a fim de adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade de opções por suplementos oferecidos. 1 maior grau por liberdade certamente cativará melhores resultados de modo a todos, dentro do uma estratégia Ainda mais vantajosa para o consumidor: quanto Ainda mais escolhas, mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura do saúpor de que se adapte a suas necessidades diante por suas possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, os contratos deverãeste ser ainda Muito mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluíDestes. Igualmente deverãeste se consolidar práticas tais como a coparticipação, de que faz o consumidor deter conhecimento e arcar utilizando Parcela do custo de cada procedimento. Sãeste mudanças que certamente contribuirãeste para este avanço da medicina privada pelo País do futebol, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar este sistema público do saúdo.

Tais como contraponto, e para lembrar este potencial desse mercado, gostaria do lembrar como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso quer dizer que este volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste um extraordinário avançeste no cuidado da saúpor das vizinhos. E não foi só em volume. Foi em superioridade similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada no resto do mundo, até mesmo a dos países Ainda mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, qual estão nesses números por crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais por saúde, toda tal imensa engrenagem é remunerada com este dinheiro DE vizinhos que contratam planos e seguros por saúde.

Do precisamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que usando todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios Minuto Seguros dos suplementos classificados nos ramos de microsseguros pelo Brasil cresceram Muito mais de 55%, passando do R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento por Danos e Responsabilidades, de que cresceu 29%. Pelo exatamente período, este número de seguradoras qual emitiram prêmios de microsseguros, passou por 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é de que outros produtos, de que nãeste estão classificados formalmente saiba como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações com renda Ainda mais baixa, como este residencial, que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste mais uma contribuiçãeste do setor do seguros à inclusão por Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema por proteção contra riscos. Lembramos qual, usando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhão, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos também, pelo entanto, que investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando qual, nas últimas décadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste do serviçESTES essenciais, tais como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.